Autônomo, MEI ou Simples: qual a melhor opção para freelancers?

Escolha do regime de tributação depende dos rendimentos e do perfil do seu negócio. (Foto: Pexels)
Escolha do regime de tributação depende dos rendimentos e do perfil do seu negócio. (Foto: Pexels)

A atual situação econômica do país empurrou muita gente do trabalho com carteira assinada para a prestação de serviços como freelancer.

A modalidade não traz a mesma segurança do salário fixo todo mês, mas pode oferecer ganhos maiores em comparação com os recebidos pelos celetistas.

Entretanto, se o trabalhador não souber escolher o regime tributário que melhor se encaixe com a sua área de atuação, os retornos podem ficar comprometidos.

Para tirar as principais dúvidas sobre o assunto, fizemos um guia explicando as diferenças entre autônomo, MEI e simples, para que, assim, você escolha a opção que mais tenha a ver com os seus serviços:

Autônomo

O que difere o trabalhador autônomo das demais opções é a declaração do Imposto de Renda, que é feito como Pessoa Física, e não jurídica.

Na prática, isso significa que a taxação seguirá a mesma tabela progressiva aplicada a quem possui a carteira assinada, que hoje vai de 7,5%, para rendimentos a partir de R$ 2.826,65, até 27,5%, para aqueles que superem os R$ 4.664,68.

E, além disso, o recolhimento para a Previdência Social é mais alto que o cobrado dos PJs, de 11%.

Para reduzir o impacto dos impostos, o diretor da Federação Nacional das Empresas Contábeis (Fenacon) Sergio Approbato Júnior sugere o uso do Carnê-Leão, recurso que permite o abatimento de até 20% das despesas relativas à realização do trabalho, como luz, água e combustível.

No entanto, Approbato lembra que para isso é preciso manter um livro caixa (que pode ser um caderno comum com as anotações das despesas) e guardar todas as notas para comprovar os gastos declarados.

Microempreendedor Individual (MEI)

Já o Microempreendedor Individual permite que os trabalhadores com ganhos anuais de até R$ 60 mil (cerca de R$ 5 mil ao mês) se regularizem como Pessoas Jurídicas – em 2018, o teto será reajustado para R$ 81 mil.

Com isso, a principal vantagem desta modalidade é o baixo custo para a manutenção.

O recolhimento do INSS hoje varia de R$ 45,90 (comerciantes e demais atividades que recolhem ICMS) a R$ 49,90 ao mês (para prestadores de serviços).

Por outro lado, a declaração do IR dos microempreendedores incide sobre o lucro do negócio, ou seja, sobre o valor recebido pelo trabalho menos as despesas.

Deste total, o MEI pode retirar até 32% sem impostos. Já o restante é tributado de acordo com a área de atuação, que tem alíquotas que vão de 8% a 15%.

Mas este regime tributário possui algumas limitações que vão além do limite de rendimentos. O contador da Contabilizei Heber Dionizio aponta que esta opção se encaixa apenas para um número reduzido de atividades (a lista pode ser conferida aqui).

Além disso, o prestador de serviços está vedado a contratar outros profissionais, enquanto o profissional que atua no comércio ou na produção de bens de consumo pode empregar no máximo uma pessoa.

Simples Nacional

Por outro lado, os prestadores de serviços que superam os ganhos anuais da modalidade anterior se encaixam no regime do Simples Nacional.

Neste caso, o recolhimento dos impostos fica entre 4,5% e 6% para rendimentos de até R$ 180 mil, dependendo da atividade. Ao todo, há seis tabelas diferentes.

No Simples, a quantidade de serviços que se enquadram é maior que no MEI e, neste caso, há a possibilidade de contratar mais de um funcionário.

Entretanto, diferente dos outros regimes, o Simples exige a contratação de serviços contábeis para a declaração dos impostos.

Como podemos ver, escolher entre autônomo, MEI e Simples depende muito dos ganhos e do perfil do seu negócio, o que exige uma avaliação dos prós e dos contras de cada opção.

Se você tem dúvidas ou sugestões de assuntos sobre a vida de freelancer para os nossos posts, não esqueça de deixar o seu comentário.

Texto originalmente publicado no site da Gazeta do Povo em 6 de outubro de 2016.

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9 mitos e mentiras sobre investimentos que você precisa saber

Conheça alguns dos principais erros na hora de investir e como fugir deles.
Conheça alguns dos principais erros na hora de investir e como fugir deles (Foto: Pexels)

Para fazer investimentos melhores é preciso fugir dos lugares comuns e estar atento para não cair em armadilhas.

E, no mundo das finanças, mitos e mentiras sobre investimentos é o que não faltam, fazendo com que as pessoas percam oportunidades e tomem decisões que as distanciem das suas estratégias e objetivos.

Veja a seguir alguns dos principais erros cometidos na hora de aplicar e como você pode se proteger deles.

1. O meu gerente tem sempre as melhores indicações

Seguir as sugestões dos gerentes de bancos nem sempre trará retornos para os investidores.

Sendo funcionários dos bancos, as opções oferecidas são apenas as que trazem os melhores retornos para eles.

Além disso, os profissionais possuem metas a serem batidas, o que os leva a “empurrar” produtos que nem sempre são os melhores.

2. É preciso ter muito dinheiro para investir

Mentira. Com pequenos montantes é possível aplicar em diferentes opções do mercado.

A partir de R$ 30, por exemplo, os aplicadores podem comprar títulos do Tesouro Direito. E isso sem contar a poupança, que não possui um valor mínimo.

Outras sugestões com baixo custo são os fundos de investimento em renda fixa, que têm cotas iniciais de R$ 100 a R$ 1 mil. Neste caso, porém, é importante observar a taxa de administração cobrada e os rendimentos entregues para saber se valem a pena.

3. Imóveis são sempre uma garantia de ganhos futuros

Os imóveis são um dos investimentos mais conservadores do mercado, mas isso não significa que tenham uma garantia de retornos.

O desgaste natural dos ativos –que precisam passar por reformas periodicamente –, a vacância e a inadimplência, por exemplo, têm efeito sobre os rendimentos. E isso sem contar no impacto da economia local e nacional, que pode ocasionar oscilações nos preços.

4. A poupança é o investimento mais seguro do Brasil

O investimento favorito dos brasileiros ainda é visto como o mais seguro do país, mas há outras opções que possuem as mesmas garantias e oferecem ganhos muito maiores.

Os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs) são alguns dos exemplos.

Assim como a caderneta, os três são protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) com um limite de R$ 250 mil por CPF, e podem oferecer ganhos superiores, já que acompanham as variações da Selic, a taxa básica de juros.

5. O governo pode dar um calote no Tesouro Direito

Medo comum entre os investidores, o Tesouro Direto é apontado pelos analistas financeiros como a opção mais segura do mercado.

A razão para isso é que os papeis da dívida pública são emitidos em moeda local. Logo, se for necessário, o estado pode imprimir mais dinheiro para pagar os investidores.

Além disso, a estimativa é que o Tesouro represente apenas 1% da dívida brasileira, um volume pequeno em comparação com todo o valor devido e que realmente faz a diferença nas contas públicas.

6. O governo pode confiscar os meus investimentos

Após o confisco da poupança pelo governo Collor, no início da década de 1990, o governo criou uma série de mecanismos para evitar que isso se repetisse.

E analistas financeiros complementam ainda que não há interesse do estado em “tomar” as aplicações dos brasileiros, já que isso geraria insegurança no mercado e a fuga de capitais estrangeiros, o que teria um efeito devastador na na economia.

7. Títulos de capitalização são uma forma de ganhar dinheiro

Não é bem assim. A baixa rentabilidade, a incidência de taxas de administração e as punições para resgates antes do prazo fazem com que os títulos de capitalização entreguem resultados abaixo da poupança ou até mesmo negativos para os aplicadores.

Embora seja um atrativo, o sorteio de prêmios em dinheiro torna o produto mais próximo de uma loteria do que de um investimento.

8. Ganhos passados são garantia de ganhos futuros

Acreditar que o bom desempenho se repetirá no futuro é um erro, porque não há como prever como estará a economia nos próximos anos.

Nas ações e outros ativos de renda variável, as empresas ou setores de atuação são afetados por mudanças de gestão, de legislação, de tecnologia e de comportamento dos consumidores, o que influencia os lucros.

Já na renda fixa, isso ocorre porque os indicadores de referência –como a taxa de juros e a inflação — mudam conforme o tempo, o que afeta os retornos de longo prazo.

9. A Bolsa é um cassino

Investir em ações não é uma questão de sorte.

Na verdade, entrar no mercado de renda variável exige preparo e estudo sobre as empresas e os setores em que se está aplicando.

Para ter sucesso na Bolsa é preciso considerar o contexto econômico local e global, ter uma estratégia de ganhos e não colocar todas as economias nos papeis.

E você, já conhecia algum desses mitos e mentiras sobre investimentos? Se tiver alguma dúvida ou sugestão, não deixe de escrever nos comentários.

Texto originalmente publicado no site da Gazeta do Povo em 27 de outubro de 2016.

Afinal, quais são os riscos do Tesouro Direto?

Chances de o governo não honrar as dívidas são consideradas "remotas". E, mesmo que isso ocorra, sempre é possível imprimir mais moeda. (Pixabay)
Chances de o governo não honrar as dívidas são consideradas “remotas”, mas o prazo para resgate e a variação dos juros e da inflação podem trazer perdas ao investidor. (Pixabay)

Os títulos do Tesouro Direto estão entre os investimentos mais recomendados pelos especialistas. Com rendimentos melhores que os da poupança, os papeis chamam a atenção pelo baixo risco de crédito, mas isso não significa que estejam isentos dos riscos de mercado, que decorrem das variações dos juros e da inflação e do tempo que o dinheiro será mantido nas aplicações.

O medo dos investidores de que o país quebre e seja declarada moratória da dívida interna, um dos mais comuns entre os poupadores, é considerado remoto pelos analistas.

Isso porque os títulos são emitidos em reais. Logo, se for necessário, o governo sempre pode imprimir mais moeda para pagar os credores. Mas vale ressaltar que a prática tende a causar um efeito colateral: a alta da inflação — que afeta o rendimento dos títulos não atrelados ao indicador — e a possibilidade de as taxas de juros não acompanharem a alta dos preços no mesmo ritmo.

Outro motivo para o baixo risco de moratória é o fato de os papeis representarem um volume muito baixo da dívida do estado. Conforme o Tesouro Nacional, até o fim de abril de 2016 a soma era de R$ 2,799 trilhões, sendo R$ 2,670 trilhões (95,4%) relativos à interna e R$ 129 bilhões (4,6%) à externa, paga em moeda estrangeira. Deste total, apenas R$ 30,5 bilhões (1,04%) correspondem às emissões dos títulos do Tesouro.

“Nós temos grande controle sobre a nossa moeda e, no pior dos mundos, podemos refinanciar a dívida, porque sempre haverá um comprador interessado nela”, avalia o economista e analista de mercado da NeoValue, Alexandre Cabral.

Para ele, o único cenário possível de calote da dívida interna seria em caso de uma “recessão pesada” e extremamente prolongada, seguida pela perda total de confiança dos investidores.

O coordenador do curso de economia da Fesp, de Curitiba, Rodrigo Kremer, afirma que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a compra dos títulos pelo Banco Central — a não ser para refinanciamento — também dá maior segurança aos ativos, o que afasta o risco de crédito.

Riscos do Tesouro Direto estão ligados aos juros, inflação e prazos

Por outro lado, o rendimento dos papeis está sujeito à gangorra dos juros e da inflação. Cabral aponta que os prefixados, que têm o retorno definido no momento da compra, podem ser mais afetados devido à pressão inflacionária e uma possível manutenção da Selic por um prazo maior que o esperado, o que pode ocorrer caso as taxas de juros dos EUA subam no segundo semestre, por exemplo.

Kremer acrescenta que os títulos de inflação, como os atrelados ao IPCA, também podem oferecer rendimentos menores se os valores forem sacados antes do prazo de vencimento. “Qualquer pequena alteração na taxa de juros impacta na remuneração. A variação é capitalizada no longo prazo, mas se a venda do título for feita antes haverá uma maior exposição aos riscos de mercado.”

Corretoras são intermediadoras dos investimentos

Os riscos de perdas decorrentes de fraudes também são considerados baixos entre analistas. De acordo com o economista Alexandre Cabral, essa possibilidade é minimizada pelo sistema de compras dos papeis, que é feito pelo site do Tesouro.

O dinheiro dos aportes é custodiado pela Bovespa, que envia relatórios mensais por e-mail para o controle das aplicações. Com isso, as corretoras têm a função de intermediadoras financeiras entre os investidores e o governo.

Se você tem alguma dúvida sobre como investir com segurança e rentabilidade, não esqueça de deixar um comentário.

Texto publicado originalmente no site da Gazeta do Povo em 9 de junho de 2016.

Carros com ‘taxa zero’ também têm cobrança de juros. Entenda

Os juros dos carros vendidos com taxa zero estão na diferença entre o preço à vista e parcelado.
Os juros dos carros vendidos com taxa zero estão na diferença entre o preço à vista e parcelado. (Foto: Pixabay)

O início do ano costuma ser o período em que as concessionárias anunciam promoções de carros novos a taxa zero, uma expressão própria do mercado automotivo para identificar financiamentos sem juros. Mas, ao contrário do anunciado, as compras a prazo nestas condições têm, sim, custos embutidos.

Ao colocar lado a lado o preço dos veículos à vista e parcelado, há sempre um valor adicional para quem não possui o montante na hora: são os juros, que representam o custo do dinheiro emprestado pelos bancos ao consumidor. “O dinheiro no Brasil ainda é caro e oferecer taxa zero não é real. Há um custo para quem está vendendo parcelado e a concessionária não sairá perdendo com isso”, afirma o planejador financeiro Valter Police Júnior.

Em um levantamento feito pela Gazeta do Povo com três modelos “populares” que se encaixam nessas promoções, todos apresentaram diferenças no preço à vista e parcelado, com juros entre 0,17% e 0,63%. O cálculo, porém, não considera os custos do financiamento, como IOF, taxa de abertura de crédito e seguro –o Custo Efetivo Total (CET) –, o que torna a operação mais cara.

Avalie se os juros e descontos são aceitáveis

Para o pesquisador do Instituto Assaf e professor da FEA-USP de Ribeirão Preto, Fabiano Guasti Lima, os consumidores que decidirem adquirir um automóvel parcelado não devem aceitar custos superiores a 1,2% ao mês. Já aos que quiserem levar o produto no ato, Lima conta que os consumidores devem negociar descontos de pelo menos 10%.

Os contratos a prazo têm juros prefixados, o que significa que são definidos na hora da compra. No entanto, em um momento em que o crédito está mais caro e a Selic, taxa básica de juros, apresenta uma tendência de queda até o fim de 2017, os consultores aconselham os compradores a aguardar por condições mais favoráveis antes de adquirir um veículo.

Para o professor de Finanças do Insper Ricardo Humberto Rocha, os clientes que estão em dúvida entre comprar à vista ou financiado devem avaliar a necessidade de ter o modelo naquele momento, assim como a entrada, os juros das parcelas e o desconto à vista.

Como exemplo, Rocha cita um consumidor que possui investimentos em um fundo de renda fixa com 10% de ganhos líquidos, mas conseguiu um desconto de até 6% para a compra de imediato. “Há aí um custo de oportunidade ao tirar o dinheiro da aplicação, mas é comum que os descontos girem em torno dos 5% aos 6%. Por isso, é importante barganhar e evitar comprar carros que estejam saindo de linha ou que não atendam razoavelmente ao esperado”, recomenda ele.

Ao contrário dos ativos financeiros, Police alerta que os carros apresentam uma contínua depreciação, que começa logo ao sair das lojas, quando a desvalorização é de 20%. Ano a ano, porém, a queda é menor e se mantém em aproximadamente 10%. “Em cinco anos, o patrimônio perde metade do seu valor”, acrescenta.

Há um custo de oportunidade ao tirar o dinheiro das aplicações financeiras, mas é comum que os descontos girem em torno dos 5% aos 6%. Por isso, é importante barganhar e evitar comprar carros que estejam saindo de linha ou que não atendam razoavelmente ao esperado

Ricardo Humberto Rocha, professor de Finanças do Insper

Pense bem antes de comprar

Antes de trocar de carro, o pesquisador do Instituto Assaf Fabiano Guasti Lima convida o consumidor a refletir se essa é realmente uma necessidade naquele momento.

Se não for o caso, Lima recomenda que o comprador espere pela queda dos juros e coloque no papel todos os gastos que estão vinculados à compra. “Se o carro desvaloriza em média 10% ao ano, mas a pessoa tira o dinheiro de uma aplicação de 13% no período, na ponta do lápis o dispêndio com seguro, IPVA e manutenção eleva o custo de 20% a 25%”, alerta ele.

Esse texto foi originalmente publicado no site da Gazeta do Povo em 27 de janeiro de 2017.

Por que pouca gente aplica no melhor investimento de baixo risco do Brasil?

O Tesouro Direto acumulou em 2016 um aumento de 70% no número de investidores ativos (Foto: Pixabay)
O Tesouro Direto acumulou em 2016 um aumento de mais de 70% de investidores ativos (Foto: Pixabay)

Quando se fala em investimentos, o Tesouro Direto é quase uma unanimidade entre os consultores financeiros ao se tratar de segurança e rentabilidade. Mas, mesmo sendo a opção mais recomendada pelos planejadores, a ela continua atrás de outras aplicações, tanto em volume quanto em pessoas cadastradas.

Em dezembro de 2016, o número de investidores ativos do programa do Governo Federal para a venda de títulos da dívida pública foi de 401.799, o que representou um crescimento de 71,8% em 12 meses. Embora a alta seja expressiva, o total ficou atrás do registrado pela Bolsa de Valores, que apesar de oferecer um ambiente complexo e com mais riscos de perdas, fechou 2016 com 564.024 investidores ativos, segundo a Bovespa.

Ao se considerar o estoque (o resultado dos saques menos as aplicações) e o volume de investimentos, o Tesouro perde para concorrentes da mesma categoria e com retornos menores, como a poupança.

No ano passado, a caderneta registrou um estoque de R$ 662,7 bilhões – o menor desde 1995 –, enquanto o Tesouro ficou com R$ 41,1 bilhões até o fim de dezembro. A marca recorde representou uma elevação de 60,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas ainda está longe de alcançar os números do investimento mais popular do país.

Inovações ajudam a popularizar o programa

Desde o seu lançamento, em janeiro de 2002, o programa do governo federal apresentou inovações para atrair novos investidores. Em dezembro deste ano, o horário para a compra e venda dos papéis foi estendido das 9h às 5h do dia seguinte. Antes, as operações estavam restritas das 18h às 5h.

Além desta, outra inovação foi a criação de um aplicativo oficial do Tesouro Direto, que permite a realização das operações por meio do celular.

Mesmo com as novidades, para o sócio-fundador do Grupo L&S, Alexandre Wolwacz, a falta de educação financeira da população afeta a adesão ao programa. “O ideal seria que o Tesouro tentasse falar em uma língua mais acessível para as pessoas, mostrando como funciona e como é fácil aplicar nele. Quanto mais fácil, maior será a quantidade de investidores”, considera ele.

Alguns passos já foram dados neste sentido. No ano passado, o programa mudou as expressões “compra” e “venda” por “investir” e “resgatar”, que são mais próximas das usadas pelos investidores, e passou a oferecer um curso para os aplicadores que tiverem interesse na modalidade.

Mas, em comparação com a caderneta, por exemplo, o Tesouro ainda oferece um ambiente mais burocrático. Para ter acesso aos ativos é necessário ter uma conta em uma corretora de valores – que pode ser independente ou do próprio banco – e aguardar de um a dois dias para a aplicação ou o saque.

Wolwacz afirma ainda que as oscilações dos títulos, que são determinadas pela variação dos juros, da inflação e do prazo para o resgate, impactam na decisão dos investidores. “Quando há uma situação que aumenta a complexidade do investimento, mais difícil tende a ser a sua penetração. A poupança tem como grande atrativo a sua simplicidade, enquanto os títulos públicos passam por oscilações que causam uma certa preocupação nas pessoas”, finaliza.

Por que o Tesouro Direto rende mais que a poupança?

A razão para o Tesouro Direto oferecer ganhos maiores que a poupança está no fato de os títulos seguirem a variação da taxa básica de juros, a Selic. Enquanto a caderneta possui retornos entre 6,5% e 8% ao ano, o Tesouro Selic, opção mais conservadora do programa, segue a os altos e baixos da Selic, que hoje está em 13%.

Além disso, o programa tem um risco considerado baixo porque as emissões dos títulos são feitas em reais. Logo, caso o governo não possua recursos para liquidar as dívidas, existe a opção de imprimir mais papel moeda para honrar os seus compromissos.

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Texto originalmente publicado no site da Gazeta do Povo em 24 de janeiro de 2017.